Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[275164]

COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código penal
Cota: 5-10-39|BGUC

[286045]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1877. - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[287180]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa

[290946]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa

[293585]

Igreja Católica. Papa, 1846-1878 (Pio IX)
O código penal de egreja ou a constituição apostolicae sédis / Pio IX ; anot. coment. João rebello Cardoso de Menezes. - 2ª ed. - Braga : Typographia Lusitana, 1881. - 312 p. ; 19 cm
Descritores: Código penal | Igreja | Catolicismo | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294906]

MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, 1931. - 313 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294945]

MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tipografia Minerva, 1931. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294972]

MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria -a-Velha : Tipografia Vouga, 1933. - 320 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294983]

MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria-a-Velha : Tipografia Vouga, 1933. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294993]

JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Typographia de José Baptista Morando, 1854. - 377 p. ; 21 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297809]

Código do processo penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - 65-590 p. ; 26 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297978]

Código penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - XII, 458 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298083]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - VIII, 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298309]

Código de processo penal. - [S.l. : s.n.], 1929. - 48 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298389]

Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[301836]

JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Tipographia de José Baptista Morando, 1854. - 377 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[308279]

Código penal : portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 123 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3596|CLP Goa

[308280]

Indice alfabetico do código penal portuguez. - [S.l. : s.n., 18--]. - 86 p. : Quadros ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3597|CLP Goa

[311251]

Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, 1983. - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[315162]

Código penal portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 86 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3428|CLP Goa

[318498]

COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Direito penal | Moçambique
CDU: 343
Cota: CEHU-1312/18|IICT

[320112]

Macau. Gabinete para os Assuntos Legislativos
Código de processo penal / Gabinete para os Assuntos Legislativos. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 202 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Processo penal | Macau
Cota: D-220|FCM

[325380]

Macau. Imprensa Oficial
Código penal de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 167 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código penal | Macau
Cota: D-1179|FCM

[326676]

LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do código de processo penal e suas contramedidas / Zhao Linlin. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 23, nº 87 (Março 2010), p. 135-152
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3258|FCM

[345374]

Código penal de Macau : anotações, legislação avulsa / [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Código Penal | Legislação | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[349005]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[351458]

LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores: Macau | Código Penal | Revisão da lei
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351615]

BINGZHI, Zhao
O regime da reincidência no Código Penal de Macau / Zhao Bingzhi, Yu Zhigang
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 53, vol. XIV (setembro de 2001), p. 1079-1113
Descritores: Macau | Código Penal | Regime da reincidência
Cota: A-13-24/25|BGUC

[361162]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo Penal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 49 (14 de dezembro de 1886), p. 467-494
Descritores: Macau | Código Penal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[367422]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC

[380467]

MARTINS, José Salgado
Anteprojecto brasileiro de Código das Contravenções Penais / José Salgado Martins. - Lisboa : [s.n.], 1970 ([Lisboa] : Tip. Anuário Comercial de Portugal. - 52, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.º 199.
Descritores: Brasil | Direito penal | Código das Contravenções Penais | Projeto de lei
Cota: 5-27-57-144|BGUC

[380490]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano : actualizado / comp. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2009. - 239 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 9-(1)-8-21-2|BGUC

[380501]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC

[382679]

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2012
Código Penal : aprovado pela Lei 6/2012. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 115 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-23|BGUC

[382680]

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC

[386643]

COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[389425]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC

[391785]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[396243]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC

[400502]

ALVES, Roque de Brito
Aspectos da nova parte geral do Código Penal brasileiro / Roque de Brito Alves. - Coimbra : [s.n.], 1990 ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 1990. - 38, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", vol. LXII (1986).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 6-60-15-32|BGUC

[400772]

MERÉJE, João Rodrigues de
Abolição da servidão penal ou fundamentos para um código de segurança social / João Rodrigues de Meréje. - São Paulo : [s.n.], 1969. - 22 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 5-7-30-44|BGUC

[412389]

[420433]

RAMOS, V. Grandão
Os crimes contra a família no ante-projecto do Código Penal / V. Grandão Ramos
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 63-69
Descritores: Angola | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[429155]

MENDES, Paulo de Sousa
Os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Paulo de Sousa Mendes
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 163-199
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[429156]

DIAS, Augusto Silva
Medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Augusto Silva Dias
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 201-220
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[429157]

PATRÍCIO, Rui
Da prova no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Rui Patrício
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 221-246
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[429159]

VEIGA, Raul Soares da
Os recursos no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Raul Soares da Veiga
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 305-311
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[435846]

BICUDO, Hélio Pereira
Sobre o projeto de Código Penal brasileiro / Hélio Pereira Bicudo. - Braga : Livraria Cruz, 1964. - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 67 (maio-junho de 1964).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 5-36-3-462|BGUC

[437061]

Código do processo penal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 56
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455629]

Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

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